Os 10 Princípios chave das Microfinancas

1. Os Pobres não necessitam apenas de emprestimos, mas de uma variedade de serviços financeiros.Como quaisquer pessoas, os pobres necessitam de serviços financeiros que sejam convenientes,flexíveis, e acessíveis. Dependendo das circunstâncias, os pobres não desejam apenas empréstimos, mas também poupança, seguros e acesso a transferências de valores.

2. As Microfinanças são um instrumento poderoso na luta contra a pobreza. Quando os pobres têmacesso a serviços financeiros, os seus rendimentos aumentam, aumentam os seus activos, assim comosua proteção ante a choques externos. Famílias pobres usam as microfinanças para mover-se além da subsistência diária, fazendo provisoes para o futuro: investem em melhor nutrição, em habitação, saúde, e educação.

3. As Microfinanças significam a construção de sistemas financeiros que sirvam aos pobres. Na
maioria dos países em desenvolvimento, a maior parte da população é pobre, entretanto, esta maioria é a menos provável de se beneficiar de serviços bancários. As Microfinanças são frequentemente vistas como um sector marginal – uma actividade de desenvolvimento que diz respeito a doadores, governos, ou investidores com consciência social, mas não como parte integral do sistema financeiro de um país. As microfinanças, entretanto, só atingirão o máximo número de pobres quando forem integradas ao sistema financeiro.

4. As microfinanças podem e devem ser auto-suficientes para atingir um grande número de pessoas pobres. A maioria dos pobres não tem acesso a bons serviços financeiros que atendam suas necessidades porque nao existem instituições fortes o suficiente que forneçam esses serviços. Instituições fortes têm de cobrar o suficiente para cobrir seus custos. A recuperação dos custos não é um fim em si mesma, mas antes a única forma de atingir a escala e o impacto para além do que os doadores podem financiar. Uma institutição auto-suficiente em termos financeiros pode continuar e expandir a sua oferta de serviços no longo prazo. Atingir esta forma de sustentabilidade significa diminuir custos de transação, oferecendo serviços mais úteis aos clientes, e encontrando novas formas de alcançar os pobres desprovidos de acesso ao sistema bancario.

5. As Microfinanças tratam da construção de institutições financeiras locais de caráter permanente. O financiamento dos pobres requer institutições financeiras sólidas que forneçam serviços financeiros numa base permanente. Estas institutições precisam mobilizar poupança doméstica, reciclando-as em empréstimos e no fornecimento de outros serviços. À medida que as instituições e os mercados de capitais amadurecerem, diminui sua dependência para com doadores e governos, incluindo de bancos governamentais de desenvolvimento.

6. O Microcrédito não é a resposta para tudo. O Microcrédito não é o melhor instrumento para todos em todas as circunstâncias. Pessoas com fome e destituídas, sem rendimentos ou outros meios de desembolso necessitam de outras formas de assistência antes de poderem fazer bom uso de empréstimos. Em muitos casos, outros instrumentos podem ser mais eficazes no alívio da pobreza – como por exemplo, pequenos subsídios, programas de treinamento e emprego, ou a melhoria de infra-estrutura. Quando possível, estes serviços devem ser acompanhados de iniciativas que fomentem a poupança.

7. O estabelecimento de “Tetos” às taxas de juro afectam negativamente os pobres, tornando o acesso destes ao crédito mais difícil. É muito mais dispendioso fazer varios empréstimos pequenos que apenas alguns empréstimos grandes. A não ser que os fornecedores de microfinanças possam cobrar taxas de juro bem acima das taxas de juro normalmente praticadas pelos bancos, eles não poderão cobrir os custos. Assim, o seu crescimento será limitado pela incipiente e incerta oferta de financiamento concessional de governos e doadores. Quando os governos regulam as taxas de juro, normalmente estas são estabelecidas em níveis tão baixos que não permitem ao microcrédito cobrir os custos. Deste modo, mais regulações deveriam ser evitadas. De outro modo, um fornecedor de microfinanças não deveria estabelecer as suas taxas de juro em níveis que fazem os seus clientes pagar pela sua ineficiencia.

8. O papel do governo é o de permitir a transacção de servicos financeiros, e não o de os fornecer directamente. Os governos devem estabelecer políticas que estimulem a oferta de serviços financeiros aos pobres, ao mesmo tempo protejendo os depósitos do público. Os governos necessitam manter a estabilidade macroeconómica, evitar limites às taxas de juro, e abster-se de distorcer mercados com insustentáveis programas de empréstimos subsidiados e com alta inadimplência. Os governos devem também lutar contra a corrupção e melhorar o clima para os pequenos negocios, incluindo o acesso a mercados e no melhoramento da infra-estrutura. Em casos especiais,onde fundos não estejam disponíveis, o financiamento governamental pode ser concedido a instituições de microfinanças sólidas e independentes.

9. O maior gargalo na indústria microfinanças é a ausência de instituições e executivos fortes. As microfinanças são um campo muito especializado que combina serviços bancários com objectivos sociais. Competências e sistemas de gestão terão de ser criados em todos os níveis: entre os executivos, sistemas de informação, bancos centrais que regulam as microfinanças, entre outras agências governamentais e doadores. Investimentos privados e públicos em microfinança devem concentrar-se emaumentar estas capacidades e não só em mobilizar e movimentar capital.

10. As microfinanças funcionam melhor quando têm o seu desempenho medido e publicado. É imperativo criar um sistema padronizado e exacto de informação para medir o desempenho, não só em termos de informação financeira (por exemplo taxas de juro, reembolso de emprestimoss, e recuperação de custos) mas também de informação social (número de clientes atendidos e seus correspondente níveis de rendimento/pobreza). Doadores,investidores, supervisors bancários, e clientes necessitam desta informação para avaliar o seus custos, risco e retorno.

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